Processo 394894/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/09/2002 16:05
Autuado em 26/09/2002 16:05
Protocolo Integrado do Estado 52588804
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2251/2006 da Segunda Câmara, de 15/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2251/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2006 Acórdão   2251/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
26/06/2007 08:06 do Protocolo nº 319661/07, referente a solicitação de cópia dos autos.
11/01/2006 15:44 do Protocolo nº 669/06
19/08/2005 10:57 do Protocolo nº 319486/05, referente documentos de fls.542 à 543 (solicitação de cópias).
02/09/2004 16:45 do Protocolo nº 356302/04, referente documentos de fls.518 a 541.
06/07/2004 17:51 do Protocolo nº 265676/04
17/06/2004 10:42 do Protocolo nº 243206/04, referente PRAZO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  12/07/2006 Informação   397/ 2006  18/07/2006
DAT  03/12/2005 Ofício de Contraditório   1845/ 2005  09/01/2006
DAT  03/12/2005 Ofício de Contraditório   1846/ 2005  13/01/2006
DG  18/05/2004 Ofício de Contraditório   2203/ 2004  09/07/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2006 79 Acórdão nº 2251/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
17/02/2010 13:52 SITIO  
02/07/2007 11:13 DP  
26/06/2007 08:08 DG  
23/04/2007 09:32 DP  
29/01/2007 11:06 DP Processo em remessa externa
26/01/2007 15:03 DP  
23/01/2007 10:30 DEX  
11/12/2006 15:01 S2C  
30/11/2006 09:22 DG  
18/10/2006 09:20 GCAML  
29/09/2006 13:51 SMPjTC Parecer nº 17253/2006 - aprovação
17/07/2006 16:44 DAT Instrução nº 8233/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
13/07/2006 10:03 GCAML  
12/07/2006 10:00 DP  
02/12/2005 08:48 DAT Informação nº 397/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição.
08/07/2004 13:43 DAT Instrução nº 6075/2005 - Apresentação de documentos e esclarecimentos pela entidade. Oferecimento de novo contraditório.
11/05/2004 16:54 DG  
05/05/2004 08:55 SMPjTC  
26/09/2002 16:05 DAT Instrução nº 2121/2004 - 1ª Instrução - Ausência de Documentação - Irregular - Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta